A do sistema setorial de formação na área de cultura e da ampliação progressiva de recursos para o fomento ao teatro.
B da transversalidade das políticas culturais e da descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.
C da complementaridade nos papéis dos agentes culturais e da oportunização de acesso à cultura das pessoas economicamente desfavorecidas.
D da interdependência dos entes federados e das entidades da sociedade civil no fomento à cultura e do sistema integrativo de financiamento à cultura.
E da formatação dos planos de cultura e da preservação dos indicadores territoriais culturais.