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FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A)

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Disciplinas:
Criminologia 1 Direito Administrativo 1 Direito Ambiental 2 Direito Civil 11 Direito Constitucional 10 Direito Digital 1 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Financeiro 1 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10 Direito Processual Penal 7 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 3 Direitos Humanos 12 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 História e Geografia de Estados e Municípios 8 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 4 Legislação da Defensoria Pública 7
Anulada / Desatualizada
#1762194
Direito Processual Penal: Das Provas, Confissão no Processo Penal
2021 FCC DPE-BA
Defensor (A) Público (A)

Sobre a confissão, é correto afirmar:

  • Ainda que parcial, atenua a pena, se utilizada para dar suporte à condenação.
  • Constitui causa de diminuição de pena em caso de crimes ambientais.
  • Retira a hediondez quando se tratar de crime punido com até 4 anos de detenção.
  • Atenua a pena no crime de tráfico de drogas com a mera admissão da posse para uso próprio.
  • Incide na aplicação da pena se comprovado igualmente o arrependimento da prática do crime.
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