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#1792589

Maria é pessoa com deficiência, em situação de dependência que não dispõe de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados. Nos termos da Lei no 13.146/2015, Maria tem direito à moradia digna

  • em residência inclusiva
  • em moradia para a vida independente, exclusivamente.
  • obrigatoriamente no seio de sua família natural.
  • obrigatoriamente no seio de família substituta.
  • em qualquer residência, desde que a proteção integral em qualquer modalidade de residência seja prestada no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e não do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
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