A Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito, a que ele visa.
B Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se ampliativamente.
C Os poderes de representação conferem-se exclusivamente por lei.
D Em qualquer hipótese, a manifestação de vontade não subsiste se o seu autor houver feito a reserva mental de não querer o que manifestou.
E Como regra geral, o silêncio importa anuência, sendo ou não necessária a declaração de vontade expressa.