A fixar diretrizes sobre região de saúde, distrito sanitário e integração de territórios.
B ser foro de pactuação da responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, mas não de próteses.
C ter representação dos usuários e, neste caso, será denominada Conselho de Saúde, que tem caráter permanente e deliberativo.
D se reunir a cada quatro anos constituindo, então, a Conferência de Saúde.
E exercer o controle social, com objetivo de limitar a participação dos usuários na gestão do Sistema Único de Saúde.