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#2297317

Segundo a Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, contrafação é

  • a criação primígena.
  • o uso de uma obra em domínio público.
  • a cópia autorizada.
  • a reprodução não autorizada.
  • a reprodução não autorizada feita dentro dos limites permitidos (10% do total).
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