Disciplinas:
Direito Administrativo 11
Direito Constitucional 10
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 2
Direito do Trabalho 1
Filosofia do Direito 5
Legislação Estadual 1
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 3
Matemática 4
Português 14
Raciocínio Lógico 2
Regimento Interno 1
Filosofia do Direito:
A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos,
A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo,
A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann
Com efeito a lei positiva, ao conferir a uma justiça essencialmente flexível a forma de uma regra rígida, afastou-se necessariamente de seu modelo original. Pode-se compará-la ao metro de metal rígido que não consegue medir de maneira exata os contornos de um objeto sinuoso. Portanto, o juiz estará autorizado a tomar, por vezes, liberdades em relação ao texto de lei; adaptá-lo às circunstâncias, a levar em conta condições próprias a cada causa em particular: por exemplo, em matéria penal, a idade do acusado, a sua situação social, seu passado, suas intenções etc.
(VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2009, p. 62 e 63)
O texto acima introduz o conceito de:
