A será promovida por denúncia do Ministério Público ou por requisição do Ministro da Justiça.
B seu exercício depende de representação do Ministério Público e aceitação da vítima.
C pode ser intentada tanto pelo ofendido quanto por quem tenha qualidade para representá-lo.
D deve ser proposta no prazo de trinta dias da descoberta do crime pelo ofendido.
E pode ser exercida por qualquer pessoa que saiba do crime e independe da vontade do ofendido.