A Instrução Normativa n° 16, de 8 de maio de 2008, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva apícola, por meio de ações de vigilância e defesa sanitária animal, considera em seu artigo 1° , parágrafo 3° , ações para a prevenção, diagnóstico, controle e erradicação de doenças e pragas que causam danos à cadeia produtiva relacionada à apicultura, tais como:
I. Educação sanitária.
II. Estudos epidemiológicos.
III. Controle do trânsito.
IV. Cadastramento, fiscalização e certificação sanitária.
V. Intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença ou praga de notificação obrigatória.
Estas medidas são atividades
