A de cujus, que sempre tiver tido seu domicílio no país, houver falecido, deixando apenas herdeiros de nacionalidade estrangeira.
B testamento tiver sido declarado nulo e os herdeiros declarados indignos, ou se todos os herdeiros ou legatários forem domiciliados no exterior, na data da abertura da sucessão.
C de cujus, que sempre tiver tido seu domicílio no país, houver doado bens imóveis aqui localizados, menos de 360 dias antes da abertura da sucessão.
D doador tiver mudado seu domicílio de um Estado federado para outro, menos de 360 dias antes de antecipar a legítima para seus herdeiros necessários.
E de cujuspossuía bens no exterior ou o seu inventário tiver sido processado no exterior.