A criação de conselhos escolares, como instituição complementar à Associação de Pais e Mestres, contando com a participação de todos os profissionais da educação.
B participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.
C cooperação de pais e alunos no funcionamento da escola, favorecendo o surgimento de novos olhares para a resolução criativa e autêntica dos problemas escolares.
D atuação de professores, gestores e demais profissionais da unidade escolar na elaboração do projeto político pedagógico da escola, de forma a traduzir os anseios da comunidade escolar.
E elaboração/execução da proposta pedagógica da escola pelos profissionais da educação, e a instituição do conselho escolar, de natureza consultiva, em relação à participação dos pais e alunos.