A de prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de reparação por danos morais.
B repreensão pública e obrigação de contribuir com uma cesta básica pelo período de três anos ao discriminado.
C de três a cinco meses; se praticado contra menor de dezoito anos, a pena é agravada em mais da metade do prazo.
D perda do cargo público e ou impedimento de trabalhar em instituição de ensino público ou privado.
E de três a cinco anos; se praticado contra menor de dezoito anos, a pena é agravada de um terço.