A o exame e encaminhamento de solução para situações de discriminação, buscando criar situações educativas para o reconhecimento, valorização e respeito da diversidade.
B o estabelecimento de punição progressiva a qualquer membro da comunidade que pratique, por atos ou omissões, a discriminação ou preconceito.
C a promoção do aprofundamento de estudos na temática para auxiliar os professores a conceberem e desenvolverem estudos, programas e projetos contra o racismo.
D a garantia do direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos com professores competentes e comprometidos com a educação de negros e não negros.
E a definição de conteúdos curriculares que enfatizem aspectos da cultura e da história afro-brasileira e africanas, minimizando as questões raciais.