A assegurar um atendimento de igual qualidade a todos alunos, possibilitando atingir melhores níveis de aprovação e permanência na escola.
B nortear os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
C fornecer um ensino de igual qualidade a todos alunos por meio do desenvolvimento de um currículo único em todas escolas.
D prescrever uma grade curricular para todas escolas de uma mesma região para a garantia da diversidade cultural do país.
E garantir o ensino de conhecimentos científicos para superação dos conhecimentos do senso comum.