A reguladora do padrão de qualidade da merenda fornecida por Estados, Municípios e cantinas escolares.
B focada, voltada para populações vulneráveis que frequentam as escolas públicas de educação básica.
C suplementar, voltada para efetivar o dever do Estado em garantir o direito à educação escolar.
D de educação alimentar a ser desenvolvida nas escolas de educação básica.
E estimuladora de hábitos de alimentação saudável nas famílias para o pleno desenvolvimento dos estudantes.