A o usuário de drogas que, em razão da prática de infração penal, fica sem direito aos serviços de saúde.
B a instituição da sociedade civil com atuação nas áreas da atenção à saúde e da assistência social, poderão receber recursos do CNAS.
C a adoção de estratégias personalizadas de atenção e reinserção social do usuário de drogas e familiares.
D a melhoria da qualidade de vida e a redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas.
E autonomia dos órgãos de controle social de políticas setoriais de saúde e assistência social.