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FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Ambiental 1 Direito Civil 10 Direito Constitucional 7 Direito Eleitoral 4 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 10 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11 Direito Processual Penal 13 Direito Tributário 3 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direito do Consumidor 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Estadual 7 Legislação Federal 8 Legislação do Ministério Público 6 Medicina Legal 4 Português 2
#1702066
Direito Processual Penal: Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM, Procedimento Penal, Procedimento comum sumário, Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri, Procedimento comum ordinário
2018 FCC MPE-PB
Promotor de Justiça Substituto

Nos termos do Código de Processo Penal, o procedimento será comum ou especial. O procedimento comum será ordinário,

  • sumário ou sumaríssimo.
  • ou extraordinário.
  • do Tribunal do Júri ou sumário.
  • do Tribunal do Júri, sumário ou sumaríssimo.
  • ou das infrações penais de menor e médio potencial ofensivo.
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