A exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
B sempre isenta o agente de pena.
C não isenta o agente de pena, mas esta será diminuída de um sexto a um terço.
D não tem relevância na punição do agente, pois o desconhecimento da lei é inescusável.
E se inevitável, isenta o agente de pena; se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.