A concentrar esforços para que a educação seja prestada aos presos, excetuando-se os egressos e reincidentes.
B fortalecer a integração da educação profissional e tecnológica com a educação de jovens e adultos no sistema prisional.
C prevenir a criminalidade causada por falta de educação, humanizando a vida das pessoas que não estão socializadas devidamente.
D ampliar o acesso à educação como forma de punição aos presos condenados por crimes graves e hediondos.
E priorizar o fornecimento de educação aos presos em regime semiaberto e livramento condicional.