A ser humano em fase do desenvolvimento, cumprindo medida socioeducativa por crime contra a humanidade.
B cidadão cumprindo pena por crime inafiançável, sob proteção e orientação da família e da comunidade.
C pessoa em idade de desenvolvimento e formação de caráter, como condição obrigatória para sua inserção na sociedade.
D sujeito de direitos, como responsabilidade de todos (Estado, Sociedade e Família), como cidadão.
E elemento transgressor que praticou contravenção penal passível de cumprir medida socioeducativa em regime de liberdade assistida.