Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Criminologia 1 Direito Administrativo 5 Direito Agrário 2 Direito Ambiental 2 Direito Civil 7 Direito Constitucional 13 Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Financeiro 1 Direito Internacional Público 1 Direito Penal 10 Direito Penal Militar 1 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11 Direito Processual Penal 10 Direito Sanitário 1 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5 Direitos Humanos 6 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Filosofia do Direito 5 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 4 Legislação da Defensoria Pública 4
#1833507
Direito Agrário: A Propriedade e a Posse Agrárias, A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse, A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993, Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação
2018 FCC DPE-MA
Defensor Público

Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário

  • são proibidas a avaliação, a vistoria e a desapropriação nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel.
  • são suscetíveis de desapropriação a qualquer tempo.
  • são proibidas de desapropriação a qualquer tempo.
  • são suscetíveis de avaliação ou vistoria, mas a desapropriação somente pode ser realizada após dois anos da desocupação do imóvel.
  • são proibidas a avaliação, vistoria ou a desapropriação nos dez anos seguintes à desocupação do imóvel.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora