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#1691398

A sustentação oral nos agravos de instrumento,

  • será cabível nas decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência, bem como nas decisões sobre o mérito da causa.
  • passou a ser cabível de qualquer decisão interlocutória, desde que tenha causado gravame à parte recorrente.
  • não é cabível em nenhuma situação, por não caber sustentação oral de decisões interlocutórias.
  • passou a ser cabível de decisões interlocutórias que versem somente sobre o mérito da causa.
  • só é cabível nas decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência.
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