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#1716445

O isolamento celular

  • é a forma correta de cumprimento de pena no Brasil, mas desrespeitada pela prática cotidiana das prisões brasileiras.
  • deve ser comunicado ao juiz apenas quando se efetivar sob a forma de regime disciplinar diferenciado.
  • é vedado em cela escura ou constantemente iluminada, segundo as Regras de Mandela.
  • tem o prazo de duração incompatível com as Regras de Mandela apenas sob a forma de regime disciplinar diferenciado.
  • não permite o acesso a banho de sol, pois é forma de cumprimento de sanção disciplinar.
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