A depende da ausência de ingestão de bebida alcoólica, caso em que se verifica o dolo eventual.
B a pena é aumentada de um terço até a metade se praticado na calçada.
C tem como consequência facultativa da condenação a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor.
D tem a mesma pena do homicídio culposo do Código Penal, mas tem causas de aumento de pena específicas.
E na modalidade tentada permite a aplicação de pena restritiva de direitos.