A sujeita-se aos ditames da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
B em entidade privada depende de seu consentimento expresso.
C deve ser remunerado quando consistir em tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade, sob pena de configurar trabalho escravo.
D provisório pode ser interno e externo em razão do princípio da presunção de inocência a que se submete.
E deve ser remunerado mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a um salário-mínimo.