Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#1985339

A utilização de algemas pelo acusado preso, durante o seu julgamento perante o Tribunal do Júri,

  • não é arbitrária e deve ser adotada em face da presumida periculosidade do acusado que pratica crime doloso contra a vida.
  • decorre da prisão processual, pois se presume que o acusado poderá fugir e colocar em risco a integridade física de terceiros.
  • é medida excepcional, pois os jurados poderiam ser influenciados pelo fato de o acusado ter permanecido algemado no transcurso do julgamento.
  • não significa colocar a defesa em patamar inferior, em razão da sua natureza técnica.
  • foi abolida no Plenário do Júri em razão do seu caráter degradante e por influenciar os jurados leigos.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora