Disciplinas:
Criminologia 2
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 3
Direito Civil 9
Direito Constitucional 8
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9
Direito Processual Penal 10
Direito Sanitário 1
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 3
Direitos Humanos 11
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Filosofia do Direito 4
Legislação Federal 1
Legislação da Defensoria Pública 7
Legislação de Trânsito 1
Serviço Social 1
Sociologia 1
Paulo ajuizou ação indenizatória em face de Umberto, postulando a condenação ao valor de 30 mil reais a título de danos
materiais e 15 mil a título de danos morais. Ao final da instrução, o juiz de primeiro grau julgou parcialmente procedente o pedido
de Paulo e condenou Umberto ao pagamento de 25 mil reais a título de danos materiais e 10 mil reais a título de danos morais,
fixando em 15% do valor da condenação os honorários sucumbenciais. Irresignado, somente Umberto recorreu da sentença.
Neste caso, ao julgar o recurso interposto, o Tribunal competente
