A terá membros titulares treinados pela empresa e suplentes treinados pelo sindicato, com carga horária de vinte horas durante o expediente normal da empresa.
B é dimensionada a depender do número de empregados no estabelecimento e grau de risco para acidentes de trabalho.
C promove que o mandato dos membros eleitos terá duração de dois anos e é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção até o final de seu mandato.
D assegura que o membro titular não perderá o mandato quando faltar a menos de seis reuniões ordinárias sem justificativa e na vacância definitiva de cargo assumirá o suplente.
E terá reuniões ordinárias mensais, realizadas durante o expediente normal da empresa e com atas assinadas pelos presentes.