A é cabível apenas para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto.
B é concedida por ato motivado do juiz da execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.
C é condicionada ao cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário e um quarto, se reincidente.
D poderá ser concedida em caso de visita à família por prazo não superior a sete dias.
E poderá ser concedida em casos de falecimento ou doença grave do companheiro ou irmão.