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#2061336

No contrato oneroso de transporte, a responsabilidade do transportador

  • é elidida se as partes estipularem cláusula excludente de responsabilidade.
  • não admite nenhuma excludente de responsabilidade.
  • não difere do transporte feito gratuitamente.
  • deixa de existir se houver prova de culpa de terceiro, não sendo afastada por motivo de força maior.
  • existe independentemente de prova de culpa do transportador, salvo se o fato decorrer de força maior.
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