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#2345539

Jéssica, servidora pública federal, é casada com Ricardo, servidor público civil do Estado do Mato Grosso. Ambos os servidores exercem suas atribuições em Cuiabá. Ocorre que, Ricardo foi deslocado para o Município de Sinop, no interesse da Administração pública. Nesse caso, Jéssica, pretendendo ficar próxima de seu cônjuge formulou pedido de remoção. Nos termos da Lei n° 8.112/1990,

  • será cabível, na hipótese, tão somente a aplicação do instituto da redistribuição que pode ocorrer independentemente do interesse da Administração.
  • não será cabível qualquer modalidade de remoção, bem como de qualquer instituto destinado à transferência de Jéssica, devendo a servidora obrigatoriamente permanecer em Cuiabá.
  • será cabível a remoção, a pedido, mas dependerá do interesse da Administração.
  • será cabível, exclusivamente, a remoção de ofício, no interesse da Administração.
  • será cabível a remoção, a pedido, independentemente do interesse da Administração.
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