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#1733422

Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.

O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,

  • terminará o respectivo período de jurisdição eleitoral, mas não poderá ser reeleito.
  • perderá automaticamente a jurisdição eleitoral.
  • terminará o respectivo período de jurisdição eleitoral e poderá ser reeleito.
  • perderá a jurisdição eleitoral após seis meses da aposentadoria, independentemente do término do período da referida jurisdição.
  • terminará o respectivo período de jurisdição eleitoral, mas, somente poderá ser reeleito se estiver no primeiro biênio da jurisdição.
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