Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Civil 4 Direito Constitucional 5 Direito Financeiro 1 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 5 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Legislação Estadual 3 Legislação da Defensoria Pública 8 Matemática 3 Português 15 Raciocínio Lógico 2
#1601157
Legislação da Defensoria Pública: Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009
2017 FCC DPE-RS
Analista Processual

Sobre a Defensoria Pública, na esteira da Lei Complementar n° 132/2009, é correto afirmar que o instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público valerá como título executivo

  • judicial, ainda que celebrado com pessoa jurídica de direito público.
  • extrajudicial, ainda que celebrado com pessoa jurídica de direito público.
  • judicial, salvo se celebrado com pessoa jurídica de direito público.
  • extrajudicial, salvo se celebrado com pessoa jurídica de direito público.
  • judicial se também for referendado pelo Ministério Público, ainda que celebrado com pessoa jurídica de direito público.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora