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FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Civil 4 Direito Constitucional 5 Direito Financeiro 1 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 5 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Legislação Estadual 3 Legislação da Defensoria Pública 8 Matemática 3 Português 15 Raciocínio Lógico 2
#1601072
Legislação Estadual: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2017 FCC DPE-RS
Analista Processual

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, instaurar processo disciplinar contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado e determinar correições extraordinárias são atos de competência do

  • Corregedor-Geral.
  • Corregedor-Geral e do Defensor Público-Geral, respectivamente.
  • Defensor Público-Geral.
  • Defensor Público-Geral e do Corregedor-Geral, respectivamente.
  • Defensor Público-Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública, respectivamente.
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