A as receitas obedecem o regime de caixa.
B o princípio da entidade não se aplica às autarquias e fundações.
C o princípio da oportunidade é aplicado às despesas mas não às receitas.
D o princípio da prudência é aplicado para considerar a perspectiva de continuidade da entidade, para classificação e avaliação das mutações patrimoniais.
E aplica-se inteiramente o regime de competência.