A cabe a cada instituição da rede pública de ensino incluir ou não o ensino da História do Povo Afro-Brasileiro.
B as ações afirmativas do movimento negro torna-se a base para a organização curricular das escolas quilombolas.
C a grade curricular das escolas quilombolas deve abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e o estudo da língua materna dos quilombolas.
D nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e particulares, é obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.
E é facultativo, no ensino da educação física, a inclusão do estudo da cultura dos quilombolas, em especial a capoeira.