A Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, considerando a necessidade de ações de alta e média complexidade.
B Programas de Distribuição de Renda e Programas de Aceleração do Desenvolvimento.
C Intervenção Familiar e Intervenção Institucional.
D Princípio da Ampla Defesa e Princípio do Contraditório.
E Proteção ao Princípio do Melhor Interesse da Criança e Princípio da Dignidade Humana.