A proíbe, definitivamente, a colocação da criança em lar substituto, antes do desmame.
B assegura que toda criança e adolescente tem o direito de ser criada e educada no seio de sua família.
C indica que deve ser dada prioridade à colocação de crianças em adoção pelos Conselhos Tutelares.
D assegura a convivência entre crianças e idosos em abrigos assistenciais de forma prioritária.
E determina a extinção de toda e qualquer instituição destinada ao Acolhimento Institucional de crianças.