A Em relação à parcela excedente ao percentual de 5% do lucro líquido, deduzida a provisão para imposto de renda.
B Quando a situação financeira da companhia se mostre incompatível com a distribuição, sendo obrigatória a constituição de reserva de contingência.
C Em relação à parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital previamente aprovado pela Assembleia Geral.
D Desde que o montante seja destinado à subscrição de ações da companhia, passando a constituir reserva de capital.
E Para formação de reserva de lucros, com prejuízo do dividendo mínimo obrigatório, destinada, exclusivamente, a reforço de caixa.