Disciplinas:
Criminologia 3
Direito Administrativo 4
Direito Civil 5
Direito Constitucional 13
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Penal 12
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 9
Direito do Consumidor 6
Direitos Humanos 8
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 3
Legislação da Defensoria Pública 9
Pedagogia 1
Serviço Social 1
De acordo com a Lei Complementar nº 80/1994, são órgãos que integram a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado:
I. Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.
II. Escola da Defensoria Pública do Estado.
III. Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
IV. Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.
Está correto o que se afirma APENAS em
