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#2326907

José, servidor público federal e chefe de determinada repartição pública, removeu o servidor público Mateus por ausência de trabalho suficiente no local em que prestava serviço. Mateus, no entanto, comprovou o vício de motivo no ato administrativo de remoção, tendo em vista que havia acúmulo de serviço na unidade em que trabalhava. A propósito do fato narrado, o citado ato administrativo

  • deve, obrigatoriamente, ser anulado com efeitosex nunc.
  • deve ser anulado com efeitosex tunc.
  • não comporta anulação, exceto se houver algum outro vício no ato, como por exemplo, vício de finalidade.
  • pode ou não ser anulado haja vista tratar-se de opção da Administração pública, em razão da sua soberania e discricionariedade.
  • apenas admitirá a anulação se decretada pelo superior hierárquico de José, haja vista o exaurimento da competência do servidor para tanto.
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