Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FCC - 2016 - CREMESP - Advogado

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Civil 4 Direito Constitucional 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual do Trabalho 1 Direito Tributário 3 Direito do Trabalho 3 Direitos Humanos 1 Legislação Federal 2 Matemática 8 Medicina 4 Português 20 Raciocínio Lógico 2
#2326889
Direito Tributário: Obrigação Tributária, Solidariedade e Responsabilidade Tributária
2016 FCC CREMESP
Advogado

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando,

  • revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa na Constituição Federal.
  • revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei ordinária.
  • tiver relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
  • sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei.
  • revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em portaria, regulamento ou autorização.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora