A somente se configura em face de condutas comissivas, sendo afastada, dada a sua natureza objetiva, quando não identificado o agente causador do dano.
B independe de comprovação de dolo ou culpa do agente, elementos esses que, somente, são requeridos para fins do direito de regresso do Estado perante o agente.
C depende da comprovação de dolo ou culpa dos serventuários, não bastando a comprovação do dano e do nexo de causalidade com ação ou omissão de agente público.
D é de natureza subjetiva, ensejando o direito de regresso em face dos servidores responsabilizados em processo administrativo
E é de natureza objetiva e independe, portanto, da comprovação do dano, bastando a identificação do nexo de causalidade.