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#2376216

Considere que em um procedimento licitatório na modalidade pregão, instaurado para a aquisição de material hospitalar, encerrada a fase competitiva e ordenadas as propostas, o pregoeiro tenha procedido à análise dos documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta. Referido procedimento, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/2002, afigura-se

  • correto e, verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o referido licitante será declarado vencedor.
  • irregular, eis que a análise dos documentos de habilitação deve preceder a etapa competitiva.
  • correto desde que o pregão tenha sido instaurado para a formação de ata de registro de preços.
  • incorreto, eis que na modalidade licitatória pregão descabe o procedimento de habilitação.
  • facultativo, podendo ser adotado pelo pregoeiro caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta apresentada pelo licitante.
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