A contrapartida estadual de verbas para a Saúde estabelecida em 18% da receita bruta de cada estado.
B valorização prioritária do profissional de saúde que atua com dedicação exclusiva na atenção hospitalar.
C participação somente dos usuários do SUS nos conselhos municipais de saúde.
D ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.
E colaboração na proteção do ambiente de trabalho, nele não estando compreendido a do meio ambiente.