A a totalidade do seu capital social integralizado não será inferior a duzentas vezes o maior salário-mínimo vigente no País
B a pessoa natural que constituí-la somente poderá figurar em duas empresas desta modalidade.
C aplicam-se a ela, no que couber, as regras previstas para as sociedades cooperativas.
D poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária em um único sócio.
E será proibido atribuir-lhe remuneração decorrente da cessão de direitos de imagem quando constituída para prestação de serviços.