Disciplinas:
Direito Administrativo 2
Direito Civil 6
Direito Constitucional 10
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Internacional Privado 2
Direito Internacional Público 3
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 16
Direito Processual do Trabalho 17
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 2
Direito do Trabalho 25
Legislação Federal 2
Em virtude de ter se empregado, com CTPS registrada, em uma empresa da construção civil de Niterói, o engenheiro João por
lá estabeleceu residência, comprando uma casa ampla e confortável. Algum tempo depois, João conheceu em Fortaleza a empresária
Carolina, por quem se enamorou, e, após três anos se casaram. Entretanto, em virtude de suas atividades profissionais,
nenhum dos dois conseguiu se mudar permanentemente para a cidade do outro, de maneira que alternavam-se semanalmente
na ponte aérea, sempre compartilhando, de modo equânime, as respectivas despesas domésticas. Diante desta situação fictícia,
sob o aspecto estrito da vida civil,
