Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 8 Direito Ambiental 7 Direito Civil 14 Direito Constitucional 5 Direito Eleitoral 5 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Penal 12 Direito Processual Civil - CPC 1973 11 Direito Processual Penal 7 Direito Tributário 9 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4 Direito do Consumidor 8 Direitos Humanos 1 Legislação Federal 3 Legislação de Trânsito 1
#1912723
Direito Ambiental: Federação e competências em matéria ambiental, Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais
2015 FCC TJ-PE
Juiz Substituto

Os recursos naturais da plataforma continental são bens

  • da União
  • do respectivo Estado, sendo garantida a participação no resultado da exploração do respectivo Município.
  • do respectivo Estado, sendo garantida a participação no resultado da exploração da União.
  • do respectivo Estado.
  • do respectivo Município.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora