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#2007031

De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz

  • poderá atuar como intérprete, quando dominar idioma estrangeiro, vertendo-o para o português por ocasião da sentença
  • determinará, inclusive de ofício, a produção das provas necessárias à instrução do processo.
  • decidirá, em regra, por equidade.
  • apreciará a prova observando, estritamente, apenas as circunstâncias alegadas pelas partes.
  • decidirá a lide sempre com vistas ao bem comum, se necessário extrapolando os limites em que foi proposta, ainda que a questão demande iniciativa da parte.
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