Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
Anulada / Desatualizada
#2007028

Nos procedimentos de jurisdição voluntária

  • somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.
  • a sentença não pode ser modificada, ainda que ocorram circunstâncias supervenientes.
  • a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício.
  • dispensa-se, como regra, a participação do Ministério Público.
  • o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora